O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais
Para livrá-los do suposto infortúnio, os homens deveriam receber sexo oral e ter relações sexuais com o líder evangélico.
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Essa estratégia visa fortalecer a base aliada do governo nas duas casas legislativas
Durante a sessão, Cesar Maia foi flagrado sem as calças e rapidamente reagiu, erguendo a câmera apenas para mostrar o rosto
Até o fim do ano passado, o PT projetava uma lista de candidaturas mais enxuta, porém competitiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Após uma operação de resgate de quatro reféns do Hamas, dois hospitais na região central de Gaza estão tratando centenas de feridos
O inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído. A prefeitura informou que a morte ocorreu por volta das 16h, na área rural conhecida como Linhas Letras.
No Memória Política mostramos como se deu o assassinato do senador José Kairalla (PSD-AC) por Arnon de Mello.
Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual
Segundo a polícia, o homem também é acusado de roubo. Ele foi preso nesta quarta-feira (05), na zona leste de Teresina.
Para governador do RS, suspensão do pagamento da dívida do estado com a União não será suficiente para lidar com impactos dos temporais
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Criminosos explodiram agências do Bradesco e Banco do Brasil em Amarante do Maranhão, usando a tática "Novo Cangaço". Bandidos chegaram fortemente armados e fizeram reféns.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Esta é a primeira vez que o governo israelense fornece uma estimativa sobre a duração do conflito, ampliando as preocupações sobre a estabilidade na região
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Bella Hadid defende a Palestina novamente, destacando o genocídio e a resiliência do povo palestino
O Rover Aquático Autônomo, desenvolvido por Manoel Nunes, é um dispositivo alimentado por energia solar que detecta alterações no pH