Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Recentes pesquisas de opinião apontam para uma disputa acirrada nas eleições presidenciais do Paraguai, com possibilidade de um empate técnico.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A medida visa reforçar o trabalho de policiamento e gestão, além de ocupar os territórios e combater a criminalidade em toda a região.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
A sigla já encomendou uma pesquisa para ajustar o discurso que o presidente deverá entoar nas viagens pelo Brasil
O prédio passa a oferecer melhores condições de trabalho aos policiais com a reforma
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
Popó vai entregar o grande prêmio para o lutador vencedor do evento que acontecerá no próximo dia 15 de abril, no Centro de Convenções