O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Mauro Sousa deixou claro que não vai deixar barato
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
A dentista estava presa desde do dia 07 de fevereiro deste ano quando teve o mandado de prisão preventiva cumprido.
Participante é acusada de injúria por preconceito alusivo à religião
Especialistas afirmam que elas podem responder criminalmente por injúria racial
Após os ataques, a família do participante resolveu trancar o campo de comentários, restringindo o perfil
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
No massacre de Suzano, os assassinos eram ex-alunos da escola
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Apenas 8% dos municípios brasileiros têm delegacias da mulher
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em março do ano passado, mostrou o volume de processos que têm como pano de fundo o feminicídio.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
O juiz responsável pelo caso será Dr. Carlos Bezerra Chagas
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
“Me senti encurralada em frases um tanto racistas. Falta de informação, talvez", disse
Estudante fez ameaças: “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer, vai morrer”.