A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
A comercialização dessas mercadorias era realizada por um grupo separado, que repassa parte dos valores das vendas aos agentes públicos.
A operação da PF ocorreu as cidades de Teresina (PI), Pedro II e Timon (MA) e resultou na prisão de quatro pessoas. O prejuízo é superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos.
As investigações tiveram início após um empresário de Teresina denunciar a solicitação de um crédito fraudulento em nome de sua empresa
André Fernandes votou ao lado de Luana, reforçando sua postura independente, sem negociações de cargos ou compromissos políticos.
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Empresários notificados pelo órgão precisam regularizar os débitos em até 30 dias para evitar a exclusão; veja como fazer.
Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.
Propostas de valor começam no dia 25 de outubro e vão até 1° de novembro. Leilão acontece no dia 5.
A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).
A lista das 15 maiores empresas do setor inclui negócios de várias regiões do Brasil, como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal.
Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas
O novo formato oferece prêmios que variam de R$ 2,50 a R$ 2 milhões, e estará disponível ao público a partir de novembro.
Investigações revelaram um esquema criminoso de contratações diretas por meio de dispensa fraudulenta de licitação de empresas ligadas ao deputado Thiago Rangel (PMB).
O objetivo dessas ações é combater a fabricação e a comercialização de cigarros falsificados e contrabandeados.
Supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados e de origem desconhecida poderão ser responsabilizados
Marçal omitiu uma empresa e subestimou o valor de outras duas em relação às informações da Receita Federal.
Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. Consulta estará disponível às 10h.
Entre as declarações retidas, a maioria são de contribuintes que apontam ter direito à restituição
A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.
Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).
A Receita Federal do Brasil (RFB) realiza pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte