A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Com palestras e muita oferta de serviços, a terceira noite do maior evento municipalista do Piauí agita o CCT.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Haddad afirmou que esse selo é um indicador de qualidade que proporciona aos investidores uma menor probabilidade de inadimplência
As previsões de crescimento foram revisadas positivamente para todos os setores.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
No início do dia, a cotação chegou a apresentar uma leve alta, porém logo reverteu o movimento e registrou uma queda significativa nos primeiros minutos de negociação.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
Governador de São Paulo disse que há divergências pontuais, mas garantiu ser parceiro na aprovação da reforma.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).