A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Empresário Nelson Joel de Oliveira Ferreira, de 61 anos, e seu filho, Anderson Guedes Ferreira, de 36, foram assassinados dentro da empresa da família
No mês de maio foram visitados por agentes de endemias da Zoonoses e militares, 8.271 imóveis distribuídos em 17 bairros.
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Durante os meses de abril e maio, mais de 10 mil imóveis foram visitados pelos agentes de endemias da Zoonoses e efetivo do Exército
Mizael Melo dos Santos é acusado de matar seu desafeto com vários tiros nas costas e na cabeça.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que o filme está no centro de uma polêmica em razão de uma cena com suposta incitação à pedofilia.
A medida faz parte de uma parceria firmada entre a Secretaria de Justiça do Piauí e a Eturb, da Prefeitura de Teresina
'Golpista de luxo': Kelly Samara dos Santos, de 33 anos, ficou conhecida em todo o país por aplicar golpes em pessoas da alta sociedade de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, essa parceria trará amplos benefícios às duas instituições
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Os detentos foram liberados nos dias 23 e 24 de dezembro do ano passado e deveriam retornar até o dia 4 de janeiro aos presídios.