O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
A seleção é para o segundo semestre letivo de 2023, que inicia dia 08 de janeiro deste ano
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
As inscrições do Sisu acontecem de 22 a 25 de janeiro e o resultado será dia 30 de janeiro.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
Três fontes de segurança e a mídia estatal iraniana confirmaram o falecimento do general
A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações
A maioria dos detentos beneficiados com a saída temporária foi da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
O resultado simbólico representa, de certa forma, uma vitória reversa para o presidente de esquerda, Gabriel Boric
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pela Polícia Militar do Piauí.
Este é o quarto corte consecutivo desde agosto. A decisão foi unânime e levou a taxa ao seu nível mais baixo desde março de 2022.