A reportagem do Jornal Meio Norte circulou na manhã desta quarta-feira (13) pelas avenidas mais movimentadas da cidade, conferindo os valores cobrados em 11 estabelecimentos.
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Programa foi apresentado nesta segunda-feira, no Karnak.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
A denúncia foi feita através das redes sociais por Ana Mielke, defensora de direitos humanos e pré-candidata a deputada estadual pelo estado de São Paulo.
De acordo com ela, o Piauí terá uma perda de mais de R$ 100 milhões por mês na arrecadação e que o Governo está se reunindo constantemente para realizar a adequação das finanças à nova realidade.
A governadora teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), sinalizando que ele não é aberto ao diálogo e vai adotando ações para desmantelar os Estados.
A líder estadual destacou a importância de mais espaços para as mulheres também na administração federal.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
A medida abrange os contratos temporários celebrados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, em vigor no mês de maio de 2022.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Centro tem capacidade para atender 160 pessoas da comunidade.
De acordo com ela, com a redução da alíquota do ICMS, o Piauí perde uma média de R$ 150 milhões por mês e que com essa perda será obrigado a planejar e definir prioridades.
A governadora ainda disse que quer ver a postura dos parlamentares quando tiver que dividir o prejuízo com os Poderes.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Dr. Pessoa disse que visitou obras com a governadora Regina Sousa e também disse que atende convite do ministro Ciro
Em Batalha, Governo entregou tratores, títulos de terras e assinou ordens de serviços.
Foram entregues 304 medalhas entre ouro, prata e bronze, além de menção honrosa.