Será aberto inquérito policial para apurar quem tinha a posse do veículo, bem como o possível cometimento de crime eleitoral.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
O atual prefeito lidera com folga em todos os cenários estabelecidos pelo levantamento
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Desta vez são 50 técnicos de enfermagem e seis enfermeiros diaristas
O objetivo é reforçar o quadro de funcionários do HUT nos setores dedicados ao tratamento dos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
A ação foi desencadeada quando os policiais realizavam fiscalização de rotina na rodovia BR 230 na cidade de Floriano
Desta vez, são 15 enfermeiros diaristas e 30 técnicos de enfermagem, que irão atuar na atenção básica do município.
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Conseguir um emprego de ponta aumenta drasticamente as chances de divórcio das mulheres, mesmo em países igualitários. Por que isso não acontece com os homens?
Comitiva de advogados tira dúvidas para as eleições de 2020
Saiba quais são os documentos exigidos
A informação da desfiliação de Fauzi consta no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
A sigla em criação deve começar a angariar assinaturas físicas a partir da semana que vem.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira reunião da futura legenda vai acontecer no próximo dia 21.