De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O argumento do parlamentar peessedebista é de que, com imposição de candidatura, entraria em jogo o futuro político do governador e dos demais membros
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Tabela leva em conta mínimo de R$ 465,00.
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
Alta levará em conta inflação oficial acumulada e produtividade dos laboratórios