A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Brasileiros se sentem atraídos pela experiência europeia e uma melhor qualidade de vida
O contribuinte terá direito a pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além da contagem da aposentadoria
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
Segurados que cumpriram com todas as regras da aposentadoria até a data da Reforma em 23 de novembro de 2019, podem adotar algumas das regras de transição para se aposentar.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Templo Chaturbhuj é como muitos outros templos antigos na Índia - exceto pelo fato de que aqui é o marco zero do zero
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
O banco não revelou quantos trabalhadores e quantas contas já tiveram o lucro creditado, mas garante que o prazo máximo para o depósito é 31 de agosto
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Felipe Salto, diretor da IFI diz que rico não paga imposto, “isso que precisa mudar “
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência