Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
Hoje, Jaqueline e James são pais de sete filhos, cinco deles adotados.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas
A nova opção está disponível a partir de hoje e vale apenas para compra de novos imóveis residenciais.
No campo das atividades físicas (academias, atividades esportivas, lazer e recreação) está proibida a presença de público expectador
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
O COE autorizou a ampliação do quadro de servidores públicos em atuação na modalidade presencial.
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
A atriz ainda revelou que teve a possibilidade de investir numa carreira internacional
Local estava interditado desde 1º de agosto
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Revendor têm prazos de até 90 dias para escoar estoque anterior
Dor de cabeça, sensação de areia, embaçamento da visão e coceira são alguns dos sinais de cansaço visual
Até o momento, apenas quatro municípios não tiveram casos confirmados do novo coronavírus; barreiras sanitárias e o programa Busca Ativa auxiliam no bloqueio à doença
Retomada das atividades no local acontece de forma gradual, obedecendo a todas as medidas para garantir a segurança sanitária dos visitantes
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.