Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Estado vai ter fase vermelha da quarentena aos finais de semana e a partir das 20h nos dias úteis. Apenas serviços essenciais, como mercados e farmácias, podem operar nesses horários.
Decreto municipal visa diminuir aglomerações.
A portaria entra em vigor hoje, com efeito a partir do dia 11 de janeiro, e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, podendo ser revista a qualquer tempo.
Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no início da tarde desta segunda-feira (30).
Decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17). Estado segue em quarentena desde março. Nesta segunda (17), gestão Doria admitiu aumento de internações em novembro e adiou reclassificação da flexibilização.
Governo elaborou uma recomendação técnica visando conter a disseminação da Covid-19 no Piauí.
O governador Wellington Dias falou sobre como o teletrabalho colabora no combate ao coronavírus.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
A suspensão dos ensaios clínicos é um procedimento padrão que acontece sempre que surge uma doença inexplicável em um dos participantes
Conforme a determinação do prefeito, mercados, supermercados e postos de combustíveis devem ficar fechados
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Só poderão retornar com as atividades os estabelecimentos que atenderem simultaneamente às condições do Protocolo Geral
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Quatro setores reabrem a partir de hoje em Teresina, sendo eles: construção civil, agropecuária, indústria e construção civil
Próximas fases do processo de flexibilização econômica dependerão da fase inicial, que começa nesta segunda-feira (06)
O índice de isolamento chegou a 43% em todo o estado. Teresina ficou em primeiro lugar entre as capitais
Firmino Filho já assinou o decreto que regulamenta a primeira fase da retomada da economia em Teresina.
Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construção civil, da agropecuária, pesca, agricultura e algumas atividades técnicas.
O lockdown parcial foi imposto pelo governador Wellington Dias na sexta-feira (19), atráves do decreto nº 19.039
O lockdown parcial foi imposto pelo governador Wellington Dias na quinta-feira (11), atráves do decreto nº 19.027.
No comunicado divulgado, a instituição de ensino federal fala da importância do mecanismo no país, como no sentido de garantia o exercício do direito de acesso à educação.
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade