Brasil não tem legislação sobre o tema, mas pode usar mesmo princípio dos DVDs veiculares.
A história do jogo mostra um rubro negro superior ao galo durante toda a partida.
A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar.
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011
Região quer instalar mais de mil toaletes caninos até o fim do ano.
Elaboramos um ranking com 20 órgãos federais que devem lançar edital em 2013
O deputado está liderando um grupo chamado Projeto SAM
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
120 mil pessoas receberão R$ 362 mi em restituições no lote multiexercício. Quem declarou e não está nos 7 lotes, ficou entre os 616 mil na malha fina
Quem declarou e não está nos 7 lotes, ficou entre os 616 mil na malha fina
Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda
Quem declarou e não está nos 7 lotes, ficou entre os 616 mil na malha fina. 120 mil pessoas receberão R$ 362 mi em restituições no lote multiexercício
Governo ainda está estudando proposta de lei para estes pagamentos. Modelo permitiria trazer novos benefícios para a sociedade, afirmou BC
Material era de pacientes de câncer que passaram por radioterapia
A operação da Polícia Federal é chamada de Durkheim e investiga a violação de bancos de dados.
Ele foi levado para prestar depoimento e, na sequência, foi liberado.
Mais de 544 mil contribuintes terão restituição do IR em novembro. Do R$ 1,08 bilhão, R$ 944 milhões são para o sexto lote de 2012
Mais de 544 mil contribuintes terão restituição do IR em novembro
Avião pousaria em Mosjoen, cidade do norte da Noruega. "Temos horários de trabalho rígidos", disse porta-voz da companhia.
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Banco Mundial colocou o Brasil na 130° posição do ranking
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
A Lei 7498/86 dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
Servidores que fizerem greve poderão ficar sem parte do salário, mesmo repondo dias parados
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.