O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
A decisão final do juíz sobre a prisão deve ser feita na nesta sexta-feira (29)
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
"A única pessoa que pode me salvar é ela", disse o brasileiro
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
O depoimento de Perillo será na terça-feira (12) e de Agnelo na quarta-feira (13)
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
Integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações.
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Um juiz neozelandês rejeitou nesta quarta-feira o pedido de libertação sob fiança de Kim Schmitz.
Clube voltou a procurar o jogador por conta da demora no Flamengo em anunciar sua permanência
Em decisão anunciada na noite de sexta-feira (2), a juíza Lucy Koh, de San José (Califórnia), recusou o pedido da Apple contra a Samsung
Autoridades da União Europeia afirmaram que as forças pró-Khadafi são responsáveis pelo corte de suprimentos
O Tribunal de apelações para o Nono Circuito rejeitou um pedido de liminar do Perfect 10 contra o Google.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Ditador convida França e Estados Unidos a negociar uma solução para a crise
Diário afirma que governo de transição seria liderado pelo vice, com apoio do Exército
Oposição afirma que só negocia se o contestado presidente deixar o poder.
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento
O recurso foi impetrado no TSE pelo advogado Adib Abdouni, que questionava decisão do tribunal
UE nega pressionar Portugal por pedido de resgate
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo