Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante"
Imunizante russo produzido pelo Instituto Gamaleya tem mais de 90% de eficácia contra a Covid
Marcelo Queiroga diz que o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Governador também exigiu agilidade na aprovação de vacinas contra a Covid-19 pela (Anvisa).
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Piauí recebe 24 mil doses da AstraZeneca e inicia nova fase de distribuição
Eduardo Pazzuelo afirmou que estados já podem começar a campanha de vacinação ainda nesta segunda, a partir das 17h.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.
É necessário que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes
Enquanto no andar de cima a palavra de ordem é “libera geral”, multiplicam-se os fatores de risco à saúde e ao meio ambiente.
4 dentre os 11 ministros da Corte já votaram para derrubar normas
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
O relator é o ministro Gilmar Mendes.