A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
GSI listou servidores que estavam no palácio durante ataques; investigação vai apontar se houve conluio com extremistas.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública está preso desde 14 de janeiro e será ouvido pela terceira vez pela Polícia Federal
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator