Notícias e artigos sobre Ricardo lewandowski e gilmar mendes

Segunda Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Sergio Moro

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele

23/08/2019 15:20

STF já aprovou nomeação de filho para cargo político

Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto

14/07/2019 09:53

Assessora de imprensa de Sergio Moro pede demissão de ministério

Ela é casada com o também jornalista Vladimir Netto, autor do livro Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil

09/07/2019 16:50

Segunda turma do STF nega 1º habeas corpus a Lula por 4 votos a 1

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin

25/06/2019 18:26

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

24/06/2019 13:49

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

13/06/2019 16:25

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento da liberdade de Lula

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

11/06/2019 20:45

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

08/05/2019 17:00

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59