Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma