A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Eleições são realizadas no dia 07 de maio e conta com 15 candidatos.
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Bolsonaro deu a declaração nesta sexta-feira durante Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).