Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
O modelito foi doado a um brechó pela governanta
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
A imagem já tem mais de 60 mil compartilhamentos em rede social
Assessoria do presidente eleito não soube informar motivo.
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
o valor que deverá ser repassado ao Piauí ultrapassa R$ 800 milhões
A ministra fará um balanço das eleições às 20h no TSE.
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade
A presidente do TSE é alvo de distintas ameaças
As solicitações do Estado foram realizadas pelos juízes eleitorais
A reunião foi realizada na segunda-feira (22)
Outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.