Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
O governador de Minas Gerais é um dos cotados para concorrer à Presidência em 2026 no lugar de Bolsonaro, que está inelegível.
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
O governo federal divulgou, na última quinta-feira (10), a lista das 18 datas comemorativas do ano, incluindo dez feriados e oito pontos facultativos
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
Entre janeiro e outubro deste ano, foram contabilizados pela SSP, 3.772 registros desse tipo de crime.
Todo o material foi encaminhado ao DRFV, onde passarão por perícia. Um dos mandados foi cumprido em uma oficina na zona Norte da capital
Os três indivíduos estavam dentro de um veículo com duas armas de fogo municiadas
Anna Carolina recebe progressão de pena e vai para regime aberto.
As investigações da polícia revelaram que ele utilizava a modalidade conhecida como "novo cangaço" para cometer seus crimes.
O MPRN deflagrou hoje a operação Plata para apurar a lavagem de dinheiro da facção criminosa.
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Agnaldo, que era dono de uma lotérica, foi ao banco para fazer um depósito de R$ 40 mil
Ela deve retornar para a P1 feminina até às 14h no dia 19 de setembro, quando a saída temporária é encerrada.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Benefício da 'saidinha' inicia nesta quinta-feira (23) e vai até o dia 3 de janeiro. Têm direito a ele os presos que cumprem pena no regime semiaberto
Os elementos envolvidos no crime foram presos na região do Promorar. Um deles foi alvejado durante a fuga e encaminhado ao HUT.
. Suzane está liberada para deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
Os dois estão presos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e dividem um beliche no galpão do regime semiaberto.