Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O bebê foi estabilizado e encaminhado para a Maternidade do Buenos Aires para prosseguir com o tratamento.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Uma mulher em Guarulhos, na Grande São Paulo, salvou a vida de um cachorro que estava prestes a cair do último andar de um prédio.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Esse tipo de chamada são ligações automatizadas feitas em grande escala, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Em um vídeo, a criadora de conteúdo adulto deu detalhes de como funcionará o espaço e afirmou que, em sua igreja, ninguém será julgado
O craque brasileiro possui uma coleção impressionante de veículos de alto padrão. Entre os modelos mais valiosos, confira abaixo a relação
Apenas um dos participantes será eliminado, enquanto todos disputam a continuidade na casa mais vigiada do país.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, os EUA se comprometeram a não utilizar algemas quando os deportados chegassem ao Brasil, mas esse compromisso não foi cumprido.
A criança entrou na panela e se sentou, ficando apenas com a cabeça e os braços para fora
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O campeão do BBB 24 fez um longo desabafo dias após assumir o namoro com a cirurgiã-dentista Adriana Paula na última sexta-feira (17).
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
O cantor relatou em sua conta no X, antigo Twitter, que pessoas de seu círculo pessoal têm sido alvo de ataques virtuais após o término do namoro
Na residência de Rico, os policiais apreenderam celulares e o veículo do humorista. Além disso, suas contas bancárias foram bloqueadas
Na recomendação, o órgão mencionou a promoção de uma ferramenta denominada Robozão de Vendas, que "prometia ao consumidor o ganho de altas quantias por mês"
Governos português e venezuelano condenaram o episódio ocorrido na noite de sábado (11); ninguém ficou ferido
Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".
Na próxima quinta-feira (19), um dos competidores sairá de Itapecerica da Serra levando o prêmio de R$ 2 milhões
O vereador Leonel Camasão alega que a atitude de Seif configura "apologia ao crime" e “extrapolação dos limites da imunidade parlamentar”
Josh Pearson e Danielle Bamber morreram após um incêndio em casa, em Blackpool
O governador disse ainda que "é hora de ter humildade e dizer: 'pô, tem alguma coisa que não tá funcionando'".