O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
O valor varia entre R$ 300 e R$ 1.500.
O retorno dos trabalhos da Câmara Municipal será em 03 de agosto
Projeto de lei que institui bônus pecuniário aos policiais
O G15 do Vale do Cerrado do Piauí maconteceu no sábado (11).
Além da municipalização como melhoria na qualidade de vida
A administração municipal, com recursos próprios, investirá próximo
Parte do templo tem 74 mil m2 de área construída e fica no Brás.
O prazo para aderir ao refinanciamento terminou no dia 30 de junho
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
discussão sobre a dimensão da exposição que redes sociais produzem
Rios descreveu os motivos que o levaram a aprovar integralmente.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
O projeto também cria mais 334 vagas para cargos comissionados
O projeto de lei do IPTU progressivo é um instrumento de indução
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
A presidente Dilma Rousseff decidirá sobre o veto ou sanção
Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado
Projeto de Lei que transforma assassinato de policiais como crié
Segundo o gestor, as reuniões com o Executivo têm sido constantes
Base aliada já conseguiu aprovação do ponto mais polêmico
Projeto seguirá para sanção do prefeito Firmino Filho.
Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei
Governo tem até a próxima sexta (22) para divulgar valores