A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Prefeito de Parnaíba sanciona lei de instalação de call center em empresas
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
A equipe de campanha do pessebista promete divulgar a versão final do programa de governo na quarta-feira (30)
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
A reforma foi aplaudida, nesta quarta-feira (25), pelos simpatizantes do ex-analista de Inteligência Edward Snowden
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas