Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Ao todo, serão abertas 3.074 vagas para fortalecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança
O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas
A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI
A aquisição das vacinas se dará por dispensa de licitação, mediante a apresentação de termo de referência
Foram encontrados em seu imóvel 83 animais, incluindo um gavião que estava com a pata machucada
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Texto articula todos os gastos do Governo com orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos das empresas
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
Torna-se obrigatório o fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores e clientes de agências bancárias.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.