Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
Itaú Unibanco contesta cobrança de R$ 18,7 bilhões pela Receita Federal
Desembargadores afirmam que é preciso provar que amostras da droga continham THC; Instituto de Perícias precisou mudar procedimentos
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado.
Ezequias Moreira ganha direito a foro especial na continuidade do processo
A soma dos recursos, conquistados nos últimos dois anos e meio, representa o maior investimento registrado na história da corporação
Dilma disse que a mudança só pode ser atingida a partir da democracia
Os alunos da rede pública de todo o Piauí contarão com um novo conteúdo pedagógico no próximo semestre.
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, destaca a continuidade dessa política como o ponto forte
Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
/Em reunião sobre a segurança das agências bancárias no Piauí, o Sindicato dos Bancários solicitou, entre outros itens, a instalação de blindagem
Ele e a mulher Máxima são o casal mais jovem das monarquias ocidentais. Beatrix, de 75 anos, encerra um reinado de 33 anos.
Ex-jogadores em três Copas do Mundo serão beneficiados por programa do governo
De acordo com o governo, o objetivo da medida é reduzir os custos com funcionários
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
O prazo para renovação da carteira estudantil está chegando ao fim, mas até o momento os alunos não conseguiram o documento
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados