A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
Deputada apresenta projeto que reconhece Árvore Penteada como patrimônio histórico e ambiental.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Nunes estava no cargo de prefeito em exercício durante licença de Covas para tratamento de câncer. Filiado ao MDB, Nunes foi vereador por dois mandatos.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
O projeto que cria o Pro Educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
Presidente pediu apoio para que sejam mantidos os vetos que ele fez ao texto. Maia e Alcolumbre pediram união entre governos para enfrentamento da crise.
Em transmissão ao vivo com o economista Raul Velloso, o governador estimou queda de 7% no PIB.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
Brasil ainda não tem nenhum caso confirmado da doença.