Livro pode ser consultado gratuitamente online
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Será a 1° vez que uma cerimônia presidencial terá suporte aéreo
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Inscrições poderão ser feitas entre 16 de abril e 19 de maio.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
Reestruturação deve gerar economia anual de cerca de R$ 27 milhões
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
O reajuste ficará condicionado à inflação de 2018
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Decreto garante ressalvas aos serviços essenciais.
Cada ação foi habilitada em R$ 125 mil, somando R$ 14 milhões
Outras 70 Prefeituras do Piauí já reduziram os cargos
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
Esses problemas de relacionamento podem causar estresse nessa época
Os colegas ajudaram a amenizar os prejuízos do assalto
Ritual místico e misterioso acontece em Shivapur, na Índia.
O imóvel era usado como centro clandestino de torturas.
As dinâmicas também podem ser feitas em confraternizações
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
Com essa ferramenta, você pode organizar a troca de presentes.
A vítima se envolveu em um acidente na manhã de hoje.