Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
As autoridades policiais relataram que a médica responsável pelo atendimento detectou indícios de possível abuso sexual na criança
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Estado enfrenta onda de casos da doença e preocupa autoridades de saúde
Lula disse que, a partir de agora, em razão do procedimento médico no quadril, só retoma a agenda de viagens presidenciais no fim de novembro
A rapidez no atendimento de um infarto tem um papel crucial na sobrevivência dos pacientes
De acordo com testemunhas, Juliana Campos pediu por ajuda antes de ser atacada com golpes de faca, e os vizinhos próximos ouviram a discussão entre o casal
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
A Câmara Municipal de Santarém expressou pesar pelo falecimento do vereador Aguinaldo Promissória.
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido
O caso aconteceu na cidade de Campo Maior, as duas meninas não usavam proteção e nem idade para condução
Imagens da ação dos paramédicos geraram indignação nas redes sociais.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Na ocasião, Rivaldo Barreto foi encontrado dentro do grotão com braços e dentes quebrados, além de escoriações por outras partes do corpo.
Fontes ligadas à equipe médica do presidente informaram à CNN que o procedimento está marcado para a próxima sexta-feira (29).