Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Os trabalhadores buscavam uma solução que evitasse a necessidade de iniciar o movimento grevista.
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Mecânico, de 24 anos, acabou preso. Segundo a polícia, ele teria dado calote no motel, em um posto de combustíveis e retirado peças do carro
Homens foram contratados para trabalhar na safra da uva e contaram terem sofrido agressões com choques elétricos, spray de pimenta e terem sido submetidos a cárcere privado e agiotagem.
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março
Ainda segundo o delegado, as movimentações indevidas iniciaram em dezembro de 2022 até o mês de fevereiro de 2023.
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Recurso deve ser usado em ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelecido em Lei
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
MDS está em contato constante com municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para assistência emergencial.
O Sindicato dos Comerciários de Teresina e o setor patronal de supermercados fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho 2023.