A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.