A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Segundo o ministro, também será aberto um processo interdisciplinar junto à Controladoaria-Geral da União para apurar a conduta do servidor
Advogados alertam para o impacto da decisão
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os leilões são uma oportunidade legítima de adquirir bens por um preço abaixo do encontrado no mercado
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
Segundo Tribunal de Contas, cerca de R$ 54 bilhões foram pagos indevidamente.
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Ana Arraes também determinou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a presidente do Tribunal fez um balanço dos primeiros meses da sua gestão.
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.