Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por maioria julgar totalmente procedente os termos da Ação Penal
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
O preso, que é suspeito de coordenar ações violentas contra agentes de Segurança Pública, estava foragido do sistema prisional do Pará desde novembro de 2019.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
De acordo com o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a Guarda Penal será feita, inteiramente, por policiais penais.
Durante a Operação, além da prisão preventiva também foram realizadas três prisões em flagrante por tráfico de drogas.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
As vacinas foram disponibilizadas aos policiais penais, servidores administrativos e reeducandos das unidades penais de Teresina
O homem é réu em ações penais por latrocínio, homicídio qualificado e tráfico de drogas no estado do Ceará.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
A operação foi realizada com a ajuda do serviço de inteligência da SSP-PI que localizou os indivíduos acusados de homicídio e roubo.
A limpeza dos logradouros aconteceu com o uso da mão de obra carcerária oriunda da Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Equipe da PM, ligada à Sejus, realiza rondas, blitz e trabalhos, principalmente, nas regiões vizinhas das unidades penais de Teresina e Altos.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.