Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
Bolsonaristas radicais foram encaminhados à sede da corporação, onde são interrogados. Vândalos invadiram e depredaram Congresso Nacional, Palácio da Alvorada e Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Foram empossados 26 secretários nomeados pelo governador Rafael Fonteles, que disse que o foco é a formação da equipe.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Diesel também registrou recuo pela quarta semana consecutiva
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
De acordo com publicação no 'Diário Oficial da União', Faria pediu demissão. Ele ainda não se manifestou sobre a exoneração