Prefeitura informou que pediu estorno do valor
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Ficou acertado que os gestores de vários estados nordestinos
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
O projeto altera pontos do Código Civil. Saiba mais informações!
Peemedebista ocupará o cargo deixado por Alexandre de Moraes,
Pedido da suspensão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues
Tire suas principais dúvidas sobre o assunto.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
O pagamento, que deverá somar R$ 3,2 milhões, já foi defendido.
O ex-presidente da Câmara está preso desde outubro
No entanto, senador fica fora da linha sucessória presidencial
A decisão causou revolta nas redes sociais
Ministro decidiu ao analisar ação de um dos policiais presos
Hoje, a interrupção da gestação só é permitida quando há estupro
.O documento entregue por Cardozo tem cerca de 500 páginas
Operadoras restabeleceram o serviço de seus usuários
Janot disse que os atos do processo têm fundamentos jurídicos
Cleto prestou depoimentos após fazer um acordo de delação premiada
Para os advogados de Eduardo Cunha, há 'omissões graves' na decisão
A gravação mostra uma conversa entre Renan e Sérgio Machado.
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Relator afirmou que o parecer deve ficar pronto até o fim de maio
Posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki
Gilmar Mendes disse que STF não pode julgar mérito do impeachment