Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto