A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio foi realizado por cerca de 20 manifestantes que se negam a autorizar a passagem até mesmo de veículos.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso