Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Bruno está preso desde julho do ano passado acusado do desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e o réu foi interrogado
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Além do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também o PMDB tenta atrair Maluf para uma aliança.
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova.
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.