Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
De acordo com a polícia, os dois homens fazem parte de grupo que controla 40% dos envios globais de cocaína
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O telefone celular de Anderson ainda não foi localizado pela polícia.
Os advogados de Aécio pediam que a apuração fosse deslocada para a Justiça Eleitoral, em Brasília
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.