Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O telefone celular de Anderson ainda não foi localizado pela polícia.
Os advogados de Aécio pediam que a apuração fosse deslocada para a Justiça Eleitoral, em Brasília
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
"Eu, sinceramente... aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro".
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".