As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Ao todo, 205 plataformas, pertencentes a 93 empresas, poderão atuar no país, além de 18 plataformas com autorizações estaduais
Regras mais rígidas sobre pagamentos e identificação de apostadores começam a valer em 2025.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
Ex-presidentes como Trump, Obama, Bush e Clinton acumularam fortunas significativas após o mandato, enquanto Carter focou no trabalho humanitário.
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).
A execução ocorreu apesar de uma testemunha-chave do caso ter revelado, na véspera, que havia mentido durante o julgamento.
Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
As revelações sobre a assinatura da carta por Edmundo González levantam questões sobre a legitimidade do processo eleitoral na Venezuela.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Este será o segundo grande embate de Trump contra um democrata após sua ausência nos debates das primárias republicanas
A estratégia de pressionar Pacheco em sua base eleitoral visa recuperar apoio político crucial para suas futuras aspirações
Segundo o entorno do ex-mandatário, ele teve uma gripe e ficou sem voz, mas deve sair ainda antes do almoço.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Elon Musk fez uma postagem no X ironizando o ministro, usando imagem criada por inteligência artificial que comparava Moraes a vilões das franquias Star Wars e Harry Potter.