O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Os alvos são Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. A operação visa investigar a utilização de perfis de crianças e adolescentes para encobrir a autoria de postagens criminosas por blogueiros e figuras ligadas a Bolsonaro desde 2021.
Elon Musk criticou as exigências do STF, classificando-as como "censura" e alegando que elas violam as leis brasileiras
Gabinete do ministro teria solicitado informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022
Tanto Bolsonaro quanto Valdemar negam veementemente que tenham se encontrado, e o fato de Valdemar ter permanecido isolado na semana passada reforça essa versão
O relatório aponta que, embora Giniton soubesse que Ronnie Lessa era um suspeito, não avançou na coleta de imagens da Avenida Lúcio Costa.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
A declaração foi feita durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada no bairro Sol Nascente, em Brasília
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023
O governo Lula (PT) vem distribuindo parte do lucro anual do FGTS como forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Ele é procurado pela Justiça de São Paulo pelo assassinato de um policial penal, em maio de 2009. Elvis Riola foi preso na Argentina, mas já tinha planos de fugir para a África.
Não é a primeira vez que Lula manda recado para Musk. Em abril, ele criticou "um bilionário fazendo foguete para ver se encontra lugar lá fora".
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos