Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Empresário está preso em Salvador acusado de falsificar documentos públicos
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Paulo Abrão diz que governo segue decisão do STF, que aprovou união gay
O governo tem 60 dias para conceder licenças, sem as quais é impossível a entrada dos automóveis
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Wilson Santiago (PMDB-PB) não conseguiu impedir posse do adversário
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
Eles estão há mais de nove dias em greve, e paralisando diversas atividades.
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
A família da garota está fazendo um abaixo-assinado para levar o caso ao STF.
Caso a lei seja aprovada em plenário, será exigida ficha limpa para aqueles que pretendem ocupar cargos na administração pública.
Bacharéis em direito fazem neste domingo (3) a primeira fase do V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Suposto escândalo que ligaria o programa Segundo Tempo a seu nome foi denunciado
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Jaqueline foi flagrada em um vídeo recebendo R$ 50 mil
Aumento do tributo para carros importados já trouxe investimentos, disse
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Roseana Sarney (PMDB) enviou, para apreciação na sessão de ontem da Assembléia
Na ação, o governo piauiense diz que a área virou
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.