Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.
"Quando se investe em energia solar, estamos adiando ou até evitando a construção de novas termelétricas, sem falar que contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa".
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
O relatório, acessado pelo jornal carioca O Globo, detalha que a comerciante apresenta "alucinações auditivas" e "delírios grandiosos
São apresentadas no documento características como "alucinações auditivas, delírios grandiosos e de temática religiosa, hipertimia, falso reconhecimento"
Os servidores pedem um reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019
Em seu perfil nas redes sociais, afirmou que a decisão foi tomada para fortalecer a esquerda no Congresso.
O ministro-chefe da Casa Civil comentou ainda sobre o fato de a chamada "3ª via" não ter emplacado nas pesquisas eleitorais.