Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
A vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações, uma na região do abdômen e outra na altura do peito esquerdo. Crime aconteceu em 2019.
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
18 desembargadores participaram da sessão
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Apesar das restrições de mobilidade social, os trabalhadores da saúde que trabalham em outras cidades podem se deslocar
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).
Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março
Por teleconferência, o reitor participou de uma reunião que decidiu suspender as aulas no UFPI até o dia 15 de abril. A medida vale para os 39 mil alunos de 5 municípios no Piauí
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
Os dois animais morreram ainda no local. O carro ficou parcialmente destruído com o impacto.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.