Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
As ações serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do Estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente destacou a importância do momento e o significado para sua trajetória profissional
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
De acordo com a investigação, a vitima teve a arma apontada em direção a sua cabeça, carteira e celular roubados, assim como a sua motocicleta.
No total, serão ofertadas 50 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, sendo 15 para a área Administrativa e 35 para área Judiciária.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Além de levar 334 passageiros, o avião Airbus A350 tem maior capacidade de carga: consegue levar 30 toneladas a mais do que o A330.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A cerimônia de outorga aconteceu, na noite desta quarta-feira (7), no auditório da sede antiga do Tribunal de Justiça do Piauí
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Na ocasião, após os infratores empreenderam fuga com o veículo roubado, a vítima acionou a Polícia Militar que visualizou os dois indivíduos.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.