A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional-IDECAN
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Governadora explica que o orçamento de 2022 e de 2023 deverá ser reformulado conforme redução que deve ser sentida já no mês de julho
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
Com carga horária de 30 horas semanais, os profissionais devem fazer jus à remuneração no valor de R$ 7.328,01, mais auxílio alimentação e auxílio saúde
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
“É muito gratificante receber o reconhecimento de uma instituição séria e honrosa como o Exército Brasileiro".
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
A ordem ocorreu após audiência de custódia e Cleberson segue preso na sede da Delegacia de Polícia de Parnarama (MA).
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
O resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, será divulgado em agosto do corrente ano
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.