A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Arruda deve ser notificado de processo de impeachment nesta sexta
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Empresa, que ainda pode recorrer, é condenada a pagar R$ 1,5 mil
O caso aconteceu na filial da Zona Norte, e a empresa ainda pode recorrer.
Motivo do crime foi a divisão de bens do casal
Desembargador Francisco José de Asevedo atende a pedido de Ministério Público e anula decisão da 2ª Vara da Infância da Capital
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Modelo e DJ, o namorado de Madonna vai lançar um disco com suas mixagens Modelo e DJ
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
O encontro servirá para reeleger Temer, presidente da Câmara, para a presidência da legenda
As respostas serão conhecidas durante uma sessão de vídeo ao vivo
TJ do DF havia acatado recurso de um grupo do PMDB que reivindicava a realização da convenção em 6 de março
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Desembargador Raimundo Alencar acrescentou que o dever dos juízes e desembargadores é de confirmar ou não as prisões dos acusados
Câmara do DF recorre para manter deputado da meia na presidência da Casa
O banco Itaú informou que não vai se pronunciar sobre a decisão
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Segundo a polícia, ele foi levado para a sede da Polícia Civil, onde deve prestar depoimento
Mulher fez exame de corpo de delito no IML
Os deputados distritais voltarão do recesso parlamentar apenas em janeiro do próximo ano
O TJ informou também que o pedido de desocupação foi feito pelo novo proprietário da cobertura