Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida.
Rubro-negro saiu na frente com gol de Marquinhos, desperdiçou pênalti e viu o Vozão empatar e virar o placar, mesmo com o goleiro Luan Polli defendendo uma cobrança
A decisão recebeu votação unânime de 3 votos a 0
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
As inscrições podem ser feitas no período de 12/09 a 02/10 pelo site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando a expedição do mandado de prisão
Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido
No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão